Trabalhador rural de Amarante do Maranhão: conheça seus direitos no INSS
Quem trabalha na roça, na pesca ou no extrativismo com a família pode ter direito aos benefícios do INSS, mesmo sem nunca ter pago carnê. O importante é provar o trabalho no campo, e a gente ajuda você nisso.
O que o trabalhador rural pode pedir
Homem a partir de 60 anos e mulher a partir de 55, com 15 anos de trabalho na roça, na pesca ou no extrativismo, em regime de economia familiar.
Para a trabalhadora rural que teve bebê ou adotou uma criança, com 10 meses de trabalho rural antes do parto.
Para quem trabalha na roça e ficou doente ou sofreu acidente e ficou com sequela.
Para a família do trabalhador rural que faleceu.
Para pessoa com deficiência ou idoso a partir de 65 anos, de família de baixa renda.
Muitos pedidos rurais são negados por falta de documentos. Ainda pode haver caminho, no recurso ou na Justiça.
Papéis que ajudam a provar o trabalho rural
Não precisa ter todos. Quanto mais documentos de anos diferentes, melhor.
- Autodeclaração do trabalhador rural
- Documentos da terra: contrato de arrendamento, comodato, CCIR, ITR ou declaração do proprietário
- Carteira e recibos do sindicato dos trabalhadores rurais
- Notas de venda da produção ou de compra de sementes e insumos
- Cadastro no CAF (antigo DAP), Bolsa Família ou programas rurais
- Certidões de casamento ou de nascimento dos filhos que digam "lavrador(a)"
- Ficha da escola ou do posto de saúde com endereço na zona rural
Atendimento simples, sem sair de Amarante do Maranhão
Conte a sua situação. Pode mandar áudio.
Foto dos documentos pelo celular.
Explicamos seus direitos e o melhor caminho.
No INSS e, se precisar, na Justiça.
Perguntas de trabalhadores rurais
Nunca paguei INSS. Tenho direito?
Pode ter. O trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial) não precisa ter pago carnê. O que ele precisa é provar o trabalho no campo.
Não tenho todos os documentos. E agora?
Não desista. A prova pode ser feita com vários documentos diferentes, e com testemunhas na Justiça. A gente ajuda a organizar.
O INSS negou a minha aposentadoria rural. O que faço?
Guarde a carta do INSS e fale com a gente. Pode haver recurso ou ação na Justiça.
Moro em Amarante. Preciso ir a Imperatriz?
Não precisa. Fazemos o atendimento pelo WhatsApp, com envio de fotos dos documentos pelo celular, e, se preferir, você pode vir ao escritório.
Trabalha na roça em Amarante do Maranhão?
Mande uma mensagem ou um áudio contando a sua situação. Se puder, envie foto dos documentos.